9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
04/08/2023
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Acompanhe o resumo da 9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 04/08/2023
Sessão: 9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 4 de Agosto de 2023
Presidente: Maria Fernanda Simas Aranha Teixeira de Carvalho
Estiveram presentes os parlamentares: Daíse Florêncio da Costa Correia, Ivanaldo Julião de Oliveira, Joab Gomes de Lima, Joelma de Souza Araújo, Maria Fernanda Simas Aranha Teixeira de Carvalho, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, e, f, a, , e, d, n, a, l, v, a, , d, e, , s, o, u, z, a, ,, , e, v, a, n, i, a, , c, r, i, s, t, i, a, n, e, , v, e, n, c, e, s, l, a, u, , l, i, m, a, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, ,, , m, a, r, i, a, , d, a, , p, i, a, , c, o, s, t, a, , s, i, l, v, a, , e, , w, o, b, e, r, , d, e, , s, o, u, z, a, , t, e, i, x, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 005 de 2023, de autoria do Poder Executivo Fernando Luiz Teixeira de Carvalho, que Pelo presente expediente encaminhamos para apreciação desse R. Poder Legislativo Municipal, projeto de lei que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal, abrir no orçamento vigente Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 114.383,05 (cento e quatorze mil trezentos e oitenta e três cinco centavos), conforme Art. 43, §1º, Inciso II, da Lei Federal nº 4.320/64., Requerimento nº 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Joelma de Souza Araújo, que ao Poder Executivo que seja feito a revitalização e arborização da praça da matriz. No município de Espirito Santo/RN, e dá outras providências., Requerimento nº 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Joelma de Souza Araújo, que ao Poder Executivo que seja feito a restauração do muro do Cemitério Municipal. No município de Espirito Santo/RN, e dá outras providências., Requerimento nº 012 de 2023, de autoria do Parlamentar Joelma de Souza Araújo, que ao Poder Executivo que seja feito o posteamento de distribuição de energia elétrica. No município de Espirito Santo/RN, e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 005 de 2023, de autoria do Poder Executivo Fernando Luiz Teixeira de Carvalho, que Pelo presente expediente encaminhamos para apreciação desse R. Poder Legislativo Municipal, projeto de lei que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal, abrir no orçamento vigente Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 114.383,05 (cento e quatorze mil trezentos e oitenta e três cinco centavos), conforme Art. 43, §1º, Inciso II, da Lei Federal nº 4.320/64. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Joelma de Souza Araújo, que ao Poder Executivo que seja feito a revitalização e arborização da praça da matriz. No município de Espirito Santo/RN, e dá outras providências. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Joelma de Souza Araújo, que ao Poder Executivo que seja feito a restauração do muro do Cemitério Municipal. No município de Espirito Santo/RN, e dá outras providências. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 012 de 2023, de autoria do Parlamentar Joelma de Souza Araújo, que ao Poder Executivo que seja feito o posteamento de distribuição de energia elétrica. No município de Espirito Santo/RN, e dá outras providências. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada